EM 60 DIAS, COMEÇA O CERCO A DEVEDORES DE IMPOSTOS NA CAPITAL

EM 60 DIAS, COMEÇA O CERCO A DEVEDORES DE IMPOSTOS NA CAPITAL

O  Governo do Distrito Federal apertará o cerco contra os devedores por todos os lados, utilizando cobrança por telefone, email, cruzamento de dados e fiscalização.

O rombo chega a R$ 800 milhões nas contas públicas e o Palácio do Buriti precisa reforçar o caixa com urgência para ter condições de pagar todas as contas até o final do ano. Desta forma, a fiscalização perseguirá pessoas físicas e jurídicas em fuga das obrigações com o fisco.

Para Wilson de Paula, Secretário de Estado da Fazenda,  o cerco e intensificação nas formas de cobrança não será exclusivamente punitivo, pois o governo dará condições aos contribuintes de sanarem dívidas antes de desencadear as penalidades. Animado pelos resultados iniciais da cobrança proativa por telefone e e-mail do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o governo ampliará a ferramenta para cobrar débitos em aberto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e de parcelamentos tributários, como no Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis).

Nos próximos dois meses, entre agosto e setembro, o GDF planeja regulamentar a nova Lei do Domicílio Fiscal Eletrônico. A nova legislação criará um e-mail oficial para pessoas físicas e jurídicas se relacionem com a Fazenda. Será uma via comunicação de mão dupla.  Segundo o Secretário da SEFAZ-DF - “O contribuinte não vai precisar mais correr atrás de um edital no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Da mesma forma, se tiver um débito, receberá lá na sua caixinha. É o Fiscobook”, comenta Wilson de Paula, fazendo alusão à popular rede social do Facebook.

Conjugando a base digital de dados fiscais, os registros das notas fiscais eletrônicas e informações estratégicas, o GDF vai reformular a fiscalização de campo a partir de agosto. “Nós temos um centro de dados que identifica o problema e dá a missão. Ou seja, nós não trabalhamos no achismo”, crava o secretário. A quarta estratégia para arrochar a sonegação será a cobrança de R$ 100 milhões de 330 empresas. Conforme o relato de Wilson de Paula, estes empresários vem sendo beneficiados por incentivos fiscais, mas mesmo assim não estão em dia com as obrigações fiscais.

Independente da crise, intensificar a fiscalização faz parte de processo de modernização da pasta da Fazenda. A partir deste planejamento, a secretaria pretende elevar o sistema da malha fiscal digital para outro patamar. Hoje a ferramenta faz cruzamentos elementares para identificar inconsistências nas declarações tributárias. A partir de 2018, a malha terá capacidade de antecipar as irregularidades antes da apresentação dos livros fiscais.

“É como se a malha estivesse dentro da casa do contribuinte. Na hora que ele for lançar o livro, já vou olhar a quantidade de notas e, se não bater, não permitirei que o livro entre. Nós vamos impedir. Então a punição será pela inadimplência do livro fiscal”, sinaliza Wilson de Paula.

Com a implantação do domicílio fiscal eletrônico, o governo começará um processo de enxugamento dos postos de atendimento fiscal no DF. Ainda em 2017, será desativado o posto do Núcleo Bandeirante. Até o final de 2018, outras três unidades deverão encerrar suas atividades. Os servidores destas unidades serão remanejados. Mesmo assim, a pasta manterá postos para os contribuintes apegados à consulta presencial e terá boxes no Na Hora.