JURÍDICO

Assessoria Juridica
O Sindicato do Comércio Varejista de Material de Construção associados de conceituada assessoria jurídica através do escritório WF ADVOCACIA CORPORATIVA, responsável pelo atendimento e acompanhamento jurídico nas diversas áreas, sendo que na área trabalhista para nossos associados é gratuito em primeira instância. Orienta sua empresa na defesa dos seus interesses, o serviço de consultoria e orientação é grátis para os associados.

As consultas ou encaminhamentos poderão ser solicitados pela empresa que deverá estar quites com suas contribuições: sindical, confederativa e associativa, sempre por escrito, por intermédio do Sindmac/DF, utilizando nosso e-mail, fax ou nossa página na Internet – www.sindmac.com.br,

Faça uso dos serviços disponibilizados pelo seu Sindicato.

Jurídico News
Os associados inadimplentes receberam notificações para pagamento e, caso não atendam ao chamado, receberão uma cobrança judicial das contribuições sindicais.
O SindMAC/DF está tentando viabilizar a autorização dos seus representados para implementação de regime especial junto à SEFAZ/DF, sobretudo quanto a não utilização da venda à ordem e simplificação de procedimentos.
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) entendeu como favorável a cobrança das contribuições sindicais do Grupo Irmãos Soares, que se negava ao pagamento sob fundamento não exercerem comércio típico de materiais de construção, mas o comércio varejista diversificado. A decisão é passível de recurso para o TRT.
O SindMAC/DF está acompanhando os projetos de lei relacionados às alterações nos regimes tributários das empresas inscritas no SIMPLES NACIONAL, sobretudo adotando posicionamento contrário à cobrança antecipada das empresas que adotam o regime.

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